Última atualização: 08/10/2019 – Versão 2
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Última atualização: 08/10/2019 – Versão 2
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Informações capturadas através de cookies
Para fins administrativos e estatísticos a Serventia pode obter dados com a instalação de uma “tag” (identificador) no seu dispositivo e esta tag é conhecida como “cookie.”
Os cookies servem para guardar informações das configurações que o usuário fez no site da Serventia, assim como, recebe e armazena automaticamente informações sobre as atividades advindas do navegador.
Caso o usuário deseje, ele poderá configurar o navegador para que notifique e recuse a instalação dos cookies, mas deve estar ciente que o bloqueio pode dificultar algumas ações de navegação.
Informações fornecidas de livre e espontânea vontade
A Serventia captura as informações que são fornecidas de livre e espontânea vontade como, por exemplo, as informações prestadas quando se inscreve para receber alertas de mensagens, contatos via formulários, quando responde a uma pesquisa, ou quando nos faz perguntas ou envia feedbacks por e-mail. Em muitos casos, essas informações são dados pessoais.
O usuário garante a veracidade e exatidão dos dados pessoais que fornecer neste site, assumindo a correspondente responsabilidade, caso não sejam exatos. A Serventia não assume qualquer responsabilidade em caso de inexatidão dos dados pessoais introduzidos pelo usuário neste site.
O usuário que introduzir seus dados pessoais poderá, a qualquer momento, solicitar diretamente na Serventia que lhe seja informado o conteúdo dos mesmos, bem como as retificações ou supressões que julgue convenientes, inclusive totais.
A Serventia poderá usar essas informações com as finalidades descritas no Termo de Uso.
Propósitos gerais da coleta
A Serventia utiliza as informações coletadas para os seguintes propósitos gerais:
i – otimizar o uso e a experiência interativa durante a navegação do usuário no site;
ii – elaborar estatísticas gerais, alertando o usuário quando da sua identificação;
iii – responder as dúvidas e solicitações de seus usuários;
iv – realizar campanhas de comunicação;
v – comunicar-se com os usuários, a fim de lhes dar informações sobre os serviços prestados.
Todos os dados pessoais coletados serão incorporados ao banco de dados da Serventia, sendo usados somente para as finalidades descritas neste documento.
Privacidade dos usuários
A entrada de dados pessoais do usuário no site da Serventia e a aceitação de cookies de navegação não constituem requisito para navegar pelo site, uma vez que são facultativas.
Todas as informações coletadas dos usuários trafegam pela internet de forma segura, com uso de um processo de criptografia e a Serventia se compromete a utilizar os melhores sistemas de proteção disponibilizados pela tecnologia de internet.
A Serventia emprega todos os esforços para manter a integridade e a confidencialidade das informações que lhe são fornecidas, razão pela qual não é responsável pelos danos decorrentes do seu acesso e/ou utilização por terceiros estranhos, seja dolosa ou culposa.
O site poderá oferecer acesso a links e frames de outros sites cujos conteúdos e políticas de privacidade não são de responsabilidade da Serventia. Assim, a Serventia recomenda que, ao serem redirecionados para sites externos, os usuários consultem sempre as respectivas políticas de privacidade antes de fornecerem seus dados ou informações.
O acesso às informações e dados pessoais coletadas é restrito aos funcionários e pessoas autorizadas para este fim. Empregados e/ou pessoas autorizadas que se utilizarem indevidamente dessas informações, ferindo esta Política de Privacidade, estarão sujeitos às penalidades previstas, sem exclusão das demais medidas legais cabíveis.
Compartilhamento das informações ou dados pessoais
Em determinadas circunstâncias amparadas por lei ou em razão de determinação legal ou judicial, a Serventia reserva-se o direito de compartilhar ou transferir dados pessoais. Por exemplo:
i – para manter a integração via web service com os sistemas de gestão da Serventia;
ii – para oferecer serviços online aos cidadãos;
iii – para investigar um possível crime;
iv – sob circunstâncias similares.
Sempre que ocorrer um evento desta ordem, será em conformidade com legislação de proteção de dados pessoais em vigor.